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09 de junho de 2015

Câmara retoma votação da reforma política; Dorinha defende cota para mulheres

A Câmara dos Deputados retoma votação sobre reforma política nesta terça-feira, 9, com textos sobre cotas para mulheres, duração dos mandatos, eleições municipais e gerais no mesmo dia, voto facultativo, data da posse presidencial e federações partidárias. O resultado final da reforma política dependerá de votação em 2º turno antes de ir ao Senado, e para valer nas próximas eleições, as mudanças deverão entrar em vigor até outubro com a votação nas duas Casas do Congresso. 

Foto: Divulgação
Deputada Professora Dorinha defende cota para aumentar participação feminina na política

O texto final da Proposta de Emenda à Constituição 182/07, do Senado, está sendo construído gradualmente. Nas primeiras votações, os deputados resolveram manter o atual sistema proporcional de eleição de deputados e vereadores; acabar com a reeleição para chefes do Executivo; cortar o Fundo Partidário de legendas sem congressistas; e permitir doações de empresas a partidos, e de pessoas físicas a partidos e candidatos.

Cota para mulheres
Em relação à participação da mulher na política, a bancada feminina apresentou uma proposta inicial de cotas com o percentual de 30% das cadeiras do Legislativo, mas há negociações para que fique em 1/3 das vagas.

A emenda aglutinativa 37, apresentada pela bancada, garante a distribuição das vagas em três formas: caso o partido ou coligação conquiste no mínimo três vagas e os dois candidatos mais votados sejam homens, a terceira vaga será ocupada pela candidata mulher mais votada. Isso só ocorrerá se a mulher atingir o mínimo de 10% do quociente eleitoral; se entre os três candidatos mais votados já estiver contemplada uma mulher, a cota perde a eficácia; ou se as duas candidatas mais votadas do partido ou coligação forem mulheres, o homem mais votado ocupa a terceira vaga.

A coordenadora adjunta da Secretaria da Mulher da Casa, deputada federal Professora Dorinha (DEM), explicou que se houvesse a cota como a da emenda aglutinativa nas eleições de 2014, a representação feminina passaria de 9,9% para 16,2%. "Ainda não seria o suficiente, mas certamente um avanço”, comentou.

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