VOLTARNotícias

01 de julho de 2019

Aprovado projeto de Dorinha que cria programa de distribuição de livros de ensino profissional.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei 2422/15 da deputada federal Professora Dorinha (Democratas/TO) que institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante. O objetivo é melhorar o material didático disponível para os alunos das instituições integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

 

A rede que será atendida é integrada pelos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, centros federais de educação tecnológica e escolas técnicas vinculadas às universidades federais, que oferecem cursos de qualificação, técnicos, superiores de tecnologia, licenciaturas e programas de pós-graduação lato e stricto sensu.

 

Dorinha destacou que o projeto busca garantir que todos os alunos tenham acesso ao material necessário para aprendizagem.  “Da mesma forma como as escolas de ensino fundamental e médio são atendidas pelo Programa Nacional do Livro Didático que supre as bibliotecas com o material necessário aos alunos, as instituições de ensino profissionalizantes também precisam oferecê-los. Para muitos cursos os livros têm alto custo e sem o apoio da instituição parte dos alunos podem ter o aprendizado prejudicado. O direito de aprender deve ser garantido a todos”, afirmou.

 

O projeto prevê a distribuição de livros técnicos, abrangendo os componentes curriculares dos cursos ofertados pelas instituições da rede, a serem entregues aos alunos regularmente matriculados além de obras complementares aos livros e materiais didáticos, abrangendo as áreas do conhecimento dos cursos.

 

O Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante será financiado com recursos consignados no Orçamento Geral da União. A responsabilidade pela execução do programa e os critérios para seleção dos livros a serem adquiridos serão definidos em regulamento. O PL foi aprovado em caráter conclusivo na Câmara e segue para o Senado.

REDES SOCIAIS

Acompanhe os passos e as novidades da deputada
federal Professora Dorinha através das redes sociais:

CADASTRO DE NEWSLETTER

Gostaria de receber as principais novidades de tudo o que se passa com a deputada federal Professora Dorinha, além de ter em primeira mão os informativos com ações da deputada? Preencha os campos, cadastre-se e receba em sua caixa de entrada do email:
www.professoradorinha.com.br
Copyright © 2019 | Todos os direitos são reservados.