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05 de maio de 2020

 *Dorinha pede que professores não tenham salários congelados e Educação receba recurso emergencial durante enfrentamento do COVID- 19* 

                                          


A deputada professora Dorinha marcou posição como defensora da Educação ao apresentar duas emendas ao Projeto n° 39 de 2020, que trata do programa federativo de enfrentamento ao coronavírus com concessão de auxílio emergencial aos entes federados.  A primeira emenda apresentada pela parlamentar trata da exclusão de professores entre as categorias que terão congelamento salarial determinado no caso de adesão dos estados ao programa de contenção de gastos, a outra dispõe sobre a vinculação de recursos para o ensino público. 

A respeito de poupar os professores de um eventual congelamento salarial a deputada observa as carências  que envolvem o financiamento da educação pública, inclusive a respeito da provisão do salário dos profissionais da área.  "Vale destacar que a Educação brasileira é garantida pelo conjunto de financiamentos e que recentemente estávamos discutindo a necessidade de maior apoio da União.  Ainda hoje muitos Estado e Municípios não pagam o piso nacional de educação aos seus profissionais".

Dorinha ressaltou na redação da segunda emenda apresentada que "há uma compensação expressa pelos recursos que formam a base de cálculo domínio constitucional para a manutenção e desenvolvimento do ensino". O que a parlamentar busca, é que a Educação seja atendida com a distribuição dos R$ 125 bilhões que serão enviados aos estados.
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