Deputada Dorinha afirma que novo Ensino Médio atrairá os jovens para a escola
O Senado aprovou na noite desta quarta, 8 a Medida Provisória que trata da Reforma do Ensino Médio. O texto foi aprovado por 43 votos favoráveis e 13 contrários e seguirá agora para sanção presidencial. A MP não sofreu alterações em relação ao texto final da Câmara dos Deputados.
A deputada Professora Dorinha (Democratas/TO) compôs a comissão especial que tratou do tema no Congresso e disse que essa reforma é a melhor oportunidade para atrair novamente os jovens para dentro da sala de aula. “Atualmente, cerca de 1,7 milhão de jovens estão sem estudar. São os famosos “nem nem”; não estudam nem trabalham. Queremos devolver a esses jovens uma melhor perspectiva de vida e de futuro. O modelo atual dessa fase da educação está falido e mudar essa realidade é urgente”, disse.
Novo Ensino Médio
A carga horária do ensino médio subirá de 800 para 1.400 horas. As escolas farão a ampliação de forma gradual, mas nos primeiros cinco anos já devem oferecer 1.000 horas de aula anuais.
A BNCC, que é obrigatória a todas as escolas, deverá ocupar o máximo de 60% da carga horária total do ensino médio, sendo o tempo restante preenchido por disciplinas de interesse do aluno, que poderá eleger prioridades de acordo com a área de formação desejada em uma das cinco áreas de interesse: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.
Foi mantida umaemenda da Professora Dorinha que assegura às comunidades indígenas, no ensino médio regular, a utilização de suas línguas maternas no processo de aprendizagem, ampliando o alcance da legislação atual, que prevê esta garantia somente para o ensino fundamental.
Em relação ao ensino profissionalizante, o estudante poderá optar por uma formação técnica profissional dentro da carga horária do ensino médio regular e, ao final dos três anos, ser certificado tanto no ensino médio como no curso técnico.
Além dos componentes curriculares previstos na BNCC, o novo ensino médio prevê a obrigatoriedade das disciplinas de língua portuguesa e de matemática ao longo dos três anos. Além disso, a língua inglesa, que não era obrigatória segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), passará a ser a partir do sexto ano do ensino fundamental. Porém, no ensino médio, as redes poderão oferecer outras línguas estrangeiras, com prioridade para o espanhol.
A partir da publicação da BNCC, os sistemas de ensino terão o ano letivo seguinte para estabelecer o cronograma de implantação das principais alterações na Lei e iniciar o processo de implementação a partir do segundo ano letivo. O texto aprovado permite, ainda, que as redes autorizem profissionais com notório saber para ministrar aulas exclusivamente em disciplinasdos cursos técnicos e profissionalizantes.
(Com informações do MEC)
