Educação

A deputada Professora Dorinha sempre teve a Educação como a sua principal bandeira na Câmara dos Deputados. Em 2020, além de ter sido destaque nacional pela aprovação do Fundeb, ela também aumentou o volume de recursos que foram destinados para o Tocantins, beneficiando centenas de municípios.

Para educação básica, foram mais de R$ 225 milhões para construção de creches, escolas, aquisição de equipamentos, entre outros. A expansão da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e do Instituto Federal Tecnológico do Tocantins (IFTO) foi viabilizada graças à parlamentar cuja atuação foi fundamental na liberação de recursos.

-Educação Básica R$ 225.465.822,29
– UFT R$ 150.101.455,00
– IFTO R$ 11.082.290,64
Total de R$ 386.640.567,93

Mulheres

Na luta pelos direitos das mulheres e para que elas ocupem mais espaço em todas as instâncias do Poder Legislativo, a deputada Professora, como líder da Bancada Feminina na Câmara dos Deputados, defende à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 134/2015, que trata da reserva inicial de 20% dos assentos para mulheres. A parlamentar realiza na Casa de Leis um trabalho conjunto para que temas de interesse coletivo das mulheres ganhe ainda mais força no cenário nacional.

A atuação legislativa da Bancada Feminina tem como objetivo avançar na promoção do direito das mulheres na implementação dos objetivos da Constituição Federal e elevando o bem estar de todos os brasileiros e brasileiras. Das 67 medidas provisórias analisadas pela Câmara dos Deputados em 2019 e 2020, 5 delas tiveram relatorias de plenário de mulheres, todas em 2020.

Entre relatorias e autorias de deputadas mulheres, além participação ativa da Bancada Feminina nos textos aprovados, foram identificadas mais de 25 proposições em 2019, entre projetos de lei, medidas provisórias e propostas de emendas constitucionais que tiveram participação decisiva da Bancada Feminina para construção do texto aprovado. Desse montante, mais de 20 se transformaram em leis ordinárias e uma emenda constitucional foi promulgada.

Os temas foram os mais diversos possíveis, desde alterações nos fundos para as políticas públicas para idosos como no tratamento equitativo para mulheres na última reforma da previdência. Em 2020, as iniciativas legislativas com enfoque da Bancada Feminina foram ainda mais significativas. Além de relatorias em medidas provisórias (5 ao total), outras mais de 20 proposições entre projetos de lei ordinária, complementar, resoluções e propostas de emendas constitucionais foram de autoria, relatadas ou emendadas pela Bancada Feminina. Destas, 4 resoluções foram implementadas no ano de 2020, 10 já foram sancionadas (e consequentemente transformadas em lei) e uma PEC foi promulgada.

Para tal avanço foi imprescindível o aumento do número de mulheres deputadas nesta legislatura, bem como o amplo escopo e caráter estratégico dos assuntos das matérias legislativas onde as parlamentares interferiram no processo legisferante nos anos de 2019 e 2020, como no caso do Pacote Anticrime e na constitucionalização do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Municípios

Em três mandatos representando a população do Tocantins no Congresso Nacional, a deputada Professora Dorinha vem ganhando cada vez mais destaque pela sua atuação parlamentar. Além de ter destinado recursos para o Tocantins atendendo diversas áreas da saúde, educação, infraestrutura, segurança pública e esporte, Dorinha sempre trabalhou em defesa dos municípios tocantinenses. Abaixo o montante destinado pela parlamentar ao Tocantins.

– Educação R$ 386.640.567,93
– Infraestrutura R$ 173.094.277,97
– Segurança Pública R$ 69.171.186,90
– Saúde R$ 302.302.310,99
– Agricultura R$ 83.200.956,33
– Esporte R$ 13.579.744,56