No MEC, Dorinha pede liberação de recursos e capacitação de gestores no TO
A deputada Professora Dorinha (Democratas/TO) se reuniu nesta terça-feira, 31, com o ministro da Educação Mendonça Filho para solicitar a liberação de recursos e dar continuidade a obras paralisadas de creches que já estavam em andamento ou que nem chegaram a ser construídas no Tocantins. Cerca de 60 municípios do Estado estão nessa situação por causa de pendências das prefeituras ou problemas com as empresas que ganharam a licitação e não realizaram as obras.
Professora Dorinha também questionou sobre a reabertura de prazo do Plano de Ações Articuladas (PAR) para inserção de novas demandas dos municípios e, de acordo com o ministro, a previsão é que isso ocorra em março. No PAR, o gestor descreve o tipo de apoio que o estado ou município necessita, ao detalhar um conjunto de ações. Todos os que elaboraram o PAR podem receber assistência técnica e/ou financeira do MEC em diversas áreas, como construção de creches e melhoria do transporte escolar.
Na ocasião, a parlamentar pediu o pagamento de recursos para a continuidade de obras em 10 cidades do Tocantins. Essas obras são dos municípios de Araguacema – quadra escolar coberta; Barrolândia – escola de seis salas; Campos Lindos – quadra escolar coberta; Colméia – escola na Comunidade Matinha; Filadélfia – quadra escolar coberta; Nova Olinda – escola municipal Adriano Martins Brilhante; Paranã – Escola Municipal Rainha da Paz; Pedro Afonso – creche Proinfância; Peixe – quadra escolar coberta; Presidente Kennedy – creche.
Os recursos são liberados à medida em que os municípios apresentam o percentual de execução das obras. No caso das cidades apresentadas pela parlamentar, as obras estão, em média, com mais de 30% de execução, e precisam de mais dinheiro para dar continuidade.
Programas de capacitação
Outra solicitação feita pela parlamentar foi a realização de cursos de capacitação em Palmas e Araguaína para prefeitos, secretários e técnicos sobre o PAR, por meio de programas do ministério.
EducAtores
A deputadaProfessora Dorinhaaproveitou a oportunidade para solicitar ao ministro apoio para a continuidade da parceria com o InstitutoEducAtores. Trata-se de uma entidade civil sem fins lucrativos, composto por ex-secretários de Educação de todo o Brasil, que tem por missão contribuir para o fortalecimento do debate educacional.
Também participaram da reunião a presidente do Instituto Maria Nilene Badeca da Costa, e Mariza Abreu, membro da mesa diretora da entidade.
