A deputada federal Professor Dorinha (DEM/TO) foi eleita, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira, 10 de março, para presidir a Comissão de Educação na Câmara dos Deputados. Figura central na aprovação do Fundeb à frente da relatoria e reconhecida nacionalmente quando o assunto é Educação, a parlamentar foi indicada pelo partido para ocupar o cargo central do colegiado. Ao todo, foram instaladas na Casa 25 comissões permanentes.
“Para quem lida com a Educação, o colegiado é um espaço extremamente importante para nós como parlamentares, de maneira que a presidência nos permite concentrar e atuar, ainda mais nesta área, que lidei a vida toda”, pontuou a deputada.
Para Dorinha, muitos serão os desafios à frente do colegiado, isso porque, além das votações importantes, terá relevantes Projetos de Lei a serem debatidos, sendo um deles: a criação do Sistema Nacional de Educação (SNE), que organiza municípios, Estados e a União, neste conjunto, na oferta de política pública de garantia da Educação.
Segundo ela, o Fundeb está dentre as leis de regulamentação que serão votadas neste ano na Comissão, o que permitirá definir quanto, em recursos, cada estado e município irá receber, bem como os custos com educação infantil e ensino médio.
“Um outro tema muito importante é a questão da pandemia da Covid-19 que ainda assola o nosso País. Teremos que criar soluções de como as escolas irão se organizar; quais serão as dificuldades de acesso; e como será essa retomada, após a vacinação dos profissionais da Educação”, explicou a presidente eleita.
Comissão
São atribuições da Comissão de Educação o debate e votação de temas importantes atinentes à pauta em geral; política e sistema educacional, em seus aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais; direito da educação; e recursos humanos e financeiros para a educação do País.
