Relatora do Projeto de Lei 11.147/2018, a Deputada Dorinha (União/TO) emitiu parecer favorável nessa terça, 10 de maio, ao texto, em forma de substitutivo, que reconhece como direito o atendimento prioritário e obriga colocar, em espaços públicos e privados, placas com o símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista.
“Vencida a etapa de conscientização sobre os direitos e necessidades do autista. Vivemos agora o momento da sua efetivação. O uso obrigatório da fita representa mais um passo em direção ao bem-estar dessa faixa da população”, destacou a parlamentar.
Conforme os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), órgão ligado ao governo dos Estados Unidos, há atualmente um caso de autismo a cada 110 pessoas. Neste sentido, calcula-se que no País, com seus 200 milhões de habitantes, exista aproximadamente 2 milhões de autistas.
O símbolo a ser incluído é a fita quebra-cabeça de várias cores, símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista. A partir de agora, o texto segue para o Senado Federal para apreciação.
