Agora no Senado, Professora Dorinha irá trabalhar para que a PEC seja aprovada 390/14 na garantia dos direitos da Enfermagem
Após mobilização intensa em defesa dos Profissionais da Enfermagem, a Câmara dos Deputados, aprovou nesta semana, com atuação firme da Deputada Federal e Senadora Eleita, Professora Dorinha (UB/TO), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 390/14), que orienta recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o Piso Salarial Nacional da Enfermagem.
“Parabenizo a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), relatora tanto da lei que originou o piso quanto da emenda constitucional que autorizou o piso salarial da categoria, pelo belíssimo trabalho desenvolvido”, frisou Dorinha.
Voltado ao setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), Professora Dorinha fez parte da Comissão Especial da PEC, após indicação do União Brasil, momento em que participou dos debates e apresentou uma emenda ao texto.
“Também pude contribuir ao texto ao sugerir emenda à Proposta de Emenda à Constituição Nº 390, DE 2014 (Apensado à PEC nº 27/2022) para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação”, destacou.
A partir de agora, o texto segue para o Senado Federal. “Minha luta pelos enfermeiros, parteiras e técnicos não para. Nossa meta é aprovar o mais breve a PEC. Temos urgência Continuarei defendendo a classe pela valorização e reconhecimento dos profissionais”, finalizou Dorinha.
