A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) encerrou o semestre garantindo a aprovação de projetos estratégicos para a Educação, como o Programa Escola em Tempo Integral, a implantação de um sistema nacional para o combate à violência nas escolas e a criação de conselhos e fóruns escolares. O Senado também aprovou o projeto, de autoria da senadora, que permite o acesso a bolsas de pesquisa para professores e servidores públicos.
O Projeto de Lei Nº 2.617/2023 permite à União financiar a abertura de matrículas em período integral nas escolas de educação básica, por meio de transferências para estados e municípios. O texto agora vai à sanção presidencial.
“A Educação de Tempo Integral é um tema importante, o projeto propõe a ampliação das vagas com financiamento do governo federal e altera a permanência dos alunos na escola para, no mínimo, sete horas. É importante ressaltar que não é só aumentar o número de horas, mas sim aumentar o tempo de qualidade para garantir a aprendizagem”, apontou a senadora.
Violência nas Escolas
O projeto de lei 1.372/22, que teve a relatoria favorável da Professora Dorinha, cria o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas. A atuação deve ocorrer pelo Governo Federal em conjunto com estados e municípios. A matéria também vai à sanção.
“Nós propomos a criação de um sistema para o monitoramento e um canal gratuito de informações que podem ser coletadas na comunidade e no ambiente escolar, possibilitando a prevenção dos ataques e qualquer outro tipo de violência em creches e escolas”, disse.
De autoria da Professora Dorinha ainda quando deputada federal, também foi aprovado o PL 5.649/2019, que permite a servidores efetivos e empregados públicos o acesso a bolsas de estudos.
Valorização dos professores
“Gostaria de reforçar o respeito pelos professores, pois a educação não se faz apenas com a construção de prédios físicos, a maior força que é desempenhada no espaço da educação é construída a partir dos professores, docentes e técnicos administrativos. Professor faz diferença e constrói uma nova educação”, destacou a senadora, em comemoração aos cinco projetos aprovados.
Projetos aprovados
O PL 2.617/2023 permite à União financiar a abertura de matrículas em período integral nas escolas de educação básica, por meio de transferências de recursos para estados e municípios. O texto, de autoria do Poder Executivo Federal, vai à sanção.
PL 1.372/2022, que determina a implantação, pelo Poder Executivo, do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas, um serviço de monitoramento a ser criado em articulação com os estados, municípios e o Distrito Federal.
PL 6.494/2019, que articula a formação profissional técnica de nível médio com a aprendizagem profissional, determinando a formulação de uma política nacional para o setor.
PL 2.201/2022, que obriga estados e municípios a criarem conselhos escolares e fóruns dos conselhos escolares.
PL 5.649/2019, que permite a servidores efetivos e empregados públicos o acesso a bolsas de pesquisa no ensino superior.
