Já está em vigor a Lei 15.005, de 2024, que reconhece o artesanato em capim dourado como manifestação da cultura nacional. A lei foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 18.
O capim dourado é uma espécie de sempre-viva que ocorre principalmente na região do Jalapão. A partir dos anos 1920, os moradores da comunidade quilombola de Mumbuca, no município de Mateiros, desenvolveram o artesanato, o qual foi se difundindo em outros municípios do Jalapão.
Para a senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO), o artesanato de capim dourado é muito mais do que uma produção artesanal. É uma expressão autêntica da identidade cultural de comunidades quilombolas do Tocantins. “Esse trabalho representa a conexão com a natureza, a sabedoria ancestral e a sustentabilidade. Além disso, gera renda para as famílias locais, fortalecendo a economia solidária. Ao reconhecer o capim dourado como manifestação cultural, valorizamos a preservação ambiental, o saber passado entre gerações, e a diversidade cultural”, disse.
A norma teve origem no Projeto de Lei (PL) 7.544/2017, do deputado federal Vicentinho Alves (PP).
