Nesta quarta-feira, 04, em solenidade no Palácio do Planalto, foi criado o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio, órgão de natureza deliberativa que vai coordenar, monitorar e definir as diretrizes estratégicas das ações conjuntas do Executivo, Legislativo e Judiciário no combate à violência letal contra as mulheres. O colegiado será composto por quatro representantes de cada Poder e terá, entre suas atribuições, o acompanhamento do cumprimento dos compromissos do pacto e a elaboração de relatórios anuais.
Líder da Bancada Feminina do Senado, a senadora Professora Dorinha Seabra (União) destacou que essa iniciativa é um avanço institucional ao consolidar a atuação integrada dos três Poderes em uma pauta que exige resposta permanente do Estado. “Esse comitê cria um espaço decisório capaz de alinhar prioridades, corrigir rumos e garantir que as ações de enfrentamento ao feminicídio saiam do papel e cheguem à ponta”, disse.
Dorinha ressaltou ainda que o pacto ampliará a capacidade de prevenção, proteção às mulheres e responsabilização dos agressores. “Demos um passo decisivo para que o feminicídio seja combatido com rigor e que a lei seja devidamente cumprida. Não podemos permitir que a violência contra a mulher fique impune”, afirmou Dorinha.
