Comissão de Educação aprova R$ 600 milhões em emendas de Dorinha para a LDO 2020
Foram aprovadas na Reunião Deliberativa da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 16, duas emendas da deputada federal Professora Dorinha (Democratas/TO) ao Projeto de Lei Orçamentária para 2020 (PLOA/ 2020). As emendas são voltadas para a educação básica e totalizam R$ 600.000.000,00.
Uma das emendas aprovadas no valor de R$ 300.000.000,00 é destinada à Infraestrutura para a Educação Básica. Os recursos poderão ser aplicados na construção, reformas, climatização, adequação de espaços, aquisição de equipamentos e mobiliários para todas as etapas e modalidades da educação básica. O recurso também apoia a infraestrutura e o uso pedagógico das tecnologias de informação e comunicação.
Outra emenda também no valor de R$ 300.000.000,00 é destinada à melhoria das condições do transporte escolar para o acesso e a permanência dos alunos na escola, especialmente os residentes em áreas rurais. A proposta é que a emenda seja aplicada no Programa Suporte à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino do Ministério da Educação, que destina recursos de custeio para ações de manutenção, preferencialmente, de veículos escolares.
“Atualmente um dos principais desafios da educação brasileira é combater a evasão escolar. Hoje temos quase 2 milhões de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos fora da escola. Entre os motivos está a falta de infraestrutura e a dificuldade do acesso dos alunos, especialmente das áreas rurais, as unidades escolares. As famílias que podem ter uma boa escola, acolhedora e acessível certamente farão todo o esforço para manter os filhos estudando”, destacou a deputada Professora Dorinha.
