Bancada Federal do TO define a destinação das emendas impositivas 2019
A bancada federal do Tocantins se reuniu na tarde desta terça-feira, 30, na Câmara dos Deputados para definir a destinação das emendas de bancada à Lei Orçamentária Anual 2019. Serão R$ 169.571.479,00 para projetos nas áreas da educação, da saúde, da segurança pública e da infraestrutura.
Os 139 municípios do Tocantins serão contemplados com emendas nas áreas da saúde, educação e infraestrutura. Serão R$ 69.500.000,00 para aquisição de ônibus escolares, R$ 41.700.000,00 para o custeio da atenção básicas de saúde e R$ 6.000.000,00 para a aquisição de perfuratrizes.
A emenda na área da saúde também contemplará o Estado com R$ 26.371.479,00 destinados ao custeio da média e alta complexidade. Para a área da segurança pública foi destinada uma emenda no valor de R$ 20.000.000,00 para a aquisição de um software de inteligência e identificação.
A coordenadora da bancada do Tocantins, Professora Dorinha (Democratas/TO), reforçou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 estabelece saúde, educação e segurança pública como áreas obrigatórias na destinação de emendas impositivas. “Os critérios estabelecidos pela LDO/2019 direcionaram o trabalho da bancada. Também ouvimos prefeitos e realizamos um amplo debate para chegar a essa definição”, afirmou.
Aprovação dos prefeitos
Essa foi a maior destinação de emendas impositivas de bancada diretamente para os 139 municípios do Tocantins. Atualmente, 116 desses municípios se mantêm exclusivamente com os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e convênios com o Governo Federal para a execução de projetos.
O presidente da ATM, Jairo Mariano, agradeceu os parlamentares pela sensibilidade em ampliar os recursos destinados diretamente para os municípios. “Em um momento de extrema crise, com pressão dos órgãos de controle para melhorarmos as condições dos serviços prestados, estamos contando com a bancada para suprir parte dessas demandas urgentes. Os municípios estão muito bem representados pela bancada do Tocantins”, afirmou o presidente.
Hospital de Barretos
A bancada tambémdecidiu destinar uma emenda no valor de R$ 6.000.000,00 para o Hospital do Amor, que será aplicada na aquisição de duas unidades móveis de prevenção ao câncer. Uma atenderá a região Norte e outra a região Sul do estado. O presidente do hospital, Henrique Prata, participou da reunião e apresentou dados referentes aos benefícios gerados para a saúde do estado por meio de um trabalho de prevenção ao câncer.
Presentes
Participaram a coordenadora da bancada, deputada federal Professora Dorinha (Democratas/TO), a deputada Josi Nunes (PROS), os deputados Vicentinho Jr. (PR), Carlos Gaguim (Democratas/TO) e Lázaro Botelho (PP). Do governo do Estado estavam presentes o chefe do Escritório de Representação do Tocantins, Renato de Assunção e a secretária de Trabalho e Assistência Social, Wande Mary Oliveira. Os municípios estavam representados pelo presidente da Associação Tocantinense de Municípios, Jairo Mariano e outros 20 prefeitos.
