Aprovado parecer de Dorinha sobre PL que reserva vagas de estágio a pessoas acima de 35 anos
A Comissão de Educação aprovou o parecer da deputada federal Professora Dorinha (DEM) sobre o Projeto de Lei (PL 7486/14), de de autoria do deputado Giacobo (PR/PR), que reserva vagas de estágio a pessoas com mais de 35 anos. Segundo a democrata,o estágio é um instrumento importante de qualificação para o trabalho, cuja relevância cresce para os educandos da faixa etária de mais de 35 anos, “pois concilia a oferta de educação com a condição de vida que predominantemente, além de estudar, está inserida ou em busca de rápida inserção no mercado de trabalho”.
Foto: Divulgação Dorinha defende que pessoas na faixa etária de 35 anos estão envolvidas com compromissos domésticos
Dorinha justificou que são pessoas que já constituíram família em sua maioria, e estão envolvidas com compromissos domésticos para com seus cônjuges e filhos.“Esta é a situação, inclusive, de mães e pais na faixa de trinta e cinco anos, que adiaram seus estudos em nível superior para acompanhar os filhos nos primeiros anos de sua vida”, argumentou.
PNE
O Plano Nacional de Educação (PNE), inclui entre suas metas a ampliação da oferta de estágio como parte da formação na educação superior. “O reconhecimento da necessidade de educação ao longo de toda a vida, meta defendida nos fóruns da Unesco e incorporada à legislação brasileira, requer mecanismos de ajuste do mundo do mercado de trabalho à dinâmica educacional. Assim, a fixação de reserva de vagas para os maiores de trinta e cinco anos coaduna-se com as diretrizes internacionais e com aquelas constantes na legislação brasileira”.
