22/06/2026 | Sem categoria
Nova legislação amplia de seis para 12 meses o prazo para formalização de queixas e fortalece a proteção às vítimas de violência doméstica A senadora Professora Dorinha Seabra (União) destacou a importância da entrada em vigor da Lei nº 15.438/2026, que amplia de seis...
20/06/2026 | Sem categoria
Lei sancionada pelo presidente Lula eleva piso para R$ 5.130,63, amplia alcance da política e estabelece nova fórmula de reajuste baseada na inflação e no Fundeb Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei nº 15.437 fixa o piso dos professores da...
18/06/2026 | Sem categoria
A matéria será apreciada no Senado. A parlamentar avalia que a modernização das relações de trabalho deve considerar qualidade de vida, produtividade e os novos desafios do mercado A senadora Professora Dorinha Seabra (União) manifestou apoio à Proposta de Emenda...
17/06/2026 | Sem categoria
A atuação conjunta da Senadora Professora Dorinha, Governo Federal e entidades de moradia contemplará famílias da zona rural, comunidades tradicionais, povos indígenas e quilombolas em diversas regiões do estado com 522 unidades habitacionais. O Tocantins alcançou um...
17/06/2026 | Sem categoria
O texto reconhece especialização, mestrado e doutorado como formação continuada e fortalece a valorização da carreira docente, podendo beneficiar mais de 21 mil professores da rede pública de ensino do Tocantins. Segue para a sanção presidencial o Projeto de Lei...
10/06/2026 | Sem categoria
Documento reúne prioridades para ampliar direitos, fortalecer a participação feminina e combater a violência contra mulheres e meninas. “Educação de qualidade para as mulheres é a chave para a ocupação de espaços de liderança nos setores público e privado. É o que...
Comentários