13/01/2026 | Sem categoria
O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira, 12, a Lei Complementar 226/26 que encerra oficialmente o congelamento do tempo de serviço dos servidores públicos durante a pandemia da Covid-19. Conhecida como “Descongela Já”, a nova lei foi uma proposta da senadora...
07/01/2026 | Sem categoria
Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 07, a sanção da Lei nº 15.326/2026, que reconhece os professores da educação infantil como profissionais do magistério. O projeto de lei 2.387/22, da deputada federal Luciene Cavalcante, foi relatado pela senadora...
06/01/2026 | Sem categoria
Recursos destinados pela senadora Professora Dorinha (União) tiveram pagamento efetivado até o último dia de 2025, garantindo investimentos diretos no Tocantins, principalmente na área da saúde e no fortalecimento de ações de desenvolvimento regional. Ao todo, foram...
29/12/2025 | Sem categoria
Líder da Bancada Feminina no Senado, a senadora Professora Dorinha Seabra (União), manifestou profundo pesar e indignação diante do número de feminicídios registrados no Tocantins e alertou para a urgência do cumprimento integral da legislação de proteção às mulheres,...
19/12/2025 | Sem categoria
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei 3.824/2023, que cria a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica. A proposta, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), contou com relatório da senadora Professora Dorinha Seabra...
17/12/2025 | Sem categoria
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 76/2019, que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição. Relatada pela senadora Professora Dorinha Seabra...
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