06/05/2024 | Sem categoria
A Comissão de Educação (CE) realizará debate nesta terça-feira (7), às 14h, sobre a suspensão de convênios de obras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. A audiência pública foi um requerimento da...
03/05/2024 | Sem categoria
A senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO) recebeu a confirmação do empenho no valor de R$ 28.392.205,00 em emendas de sua autoria para dezenas de municípios do Tocantins. Empenho é a autorização para que o pagamento possa ser executado. Desse total, R$...
25/04/2024 | Sem categoria
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei 5.288/19, que prevê a exigência de critérios mínimos de qualidade para as escolas de educação básica públicas. O projeto recebeu relatório favorável da senadora...
24/04/2024 | Sem categoria
Durante a sessão de debate sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), no plenário do Senado Federal, nesta quarta-feira (24), a senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO), autora do requerimento para a realização da reunião, expôs sua preocupação em relação ao fim...
23/04/2024 | Sem categoria
Na próxima quarta-feira, 24, a partir das 9 horas, o Senado Federal realizará uma sessão de debate temático para tratar sobre a prorrogação do Plano Nacional de Educação. A sessão foi um requerimento da senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO). O PNE é decenal e...
19/04/2024 | Sem categoria
Em audiência pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura (CE), na tarde desta quinta-feira (18), sobre o Projeto de Lei 5230/23, que trata do Ensino Médio, a senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO) defendeu que a formação geral deva ser alinhada com a...
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