26/12/2023 | Sem categoria
O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22) o Orçamento federal de 2024 com uma emenda de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO) que reduz de 4% para 1% o Regime Especial Tributário (RET) para imóveis do Minha Casa Minha Vida da faixa 1...
20/12/2023 | Sem categoria
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (19), a autorização de empréstimo (MSF 104/2023) do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para o Tocantins no valor de U$ 50 milhões, cerca de R$ 245 milhões. Esse empréstimo é para ser usado na...
13/12/2023 | Sem categoria
O Plenário aprovou nesta terça-feira (12), o projeto de lei 88/18 que estabelece regras gerais para valorização dos profissionais da educação básica pública. De autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO), o texto prevê planos de carreira, formação...
12/12/2023 | Sem categoria
A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (12) o substitutivo da senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO) ao projeto de lei 3.652/23, que concede perdão de dívidas de alunos com o Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Pelo texto de Dorinha, para...
07/12/2023 | Sem categoria
A Comissão Mista de Orçamento aprovou, nesta quarta-feira (06), o relatório da receita da senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO) referente ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 (PLN 29/23), com um acréscimo de R$ 10,5 bilhões na estimativa. O valor...
05/12/2023 | Sem categoria
A articulação da senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO) junto ao Governo Federal viabilizou a aprovação da construção de 1.518 casas dentro do programa Minha Casa Minha Vida para o Tocantins. Essa articulação foi em parceria com o deputado federal Carlos...
Comentários