11/12/2025 | Sem categoria
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que inclui os professores da educação infantil entre os profissionais do magistério (PL 2.387/2023). O texto segue para a sanção da Presidência da República. Se a inclusão for confirmada,...
10/12/2025 | Sem categoria
A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que determina que os municípios ofertem vagas em educação infantil de forma proporcional à população das zonas urbana e rural. A proposta corrige uma lacuna da legislação e deixa explícito na Lei de...
09/12/2025 | Sem categoria
O projeto de lei que garante o reconhecimento dos professores da educação infantil como profissionais do magistério avançou com pedido de urgência para votação no Plenário. A iniciativa assegura que educadores que atuam em creches e na primeira infância passem a ter...
08/12/2025 | Sem categoria
Um novo projeto de lei (PL 4245/25) apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União) pretende atualizar o Código de Processo Penal (CPP) para reforçar que toda pessoa presa deve ser apresentada a um juiz em audiência de custódia, independentemente do tipo...
03/12/2025 | Sem categoria
Ao discursar no Plenário nesta terça-feira (2), a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) lamentou a ocorrência de vários casos de feminicídio nos últimos dias. Segundo ela, o Brasil precisa enfrentar esse tipo de crime de maneira séria e urgente. Entre os...
02/12/2025 | Sem categoria
O Senado Federal realizará, nesta quarta-feira (03), às 10 horas, uma sessão especial em homenagem aos 53 anos da Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras), a pedido da Senadora Professora Dorinha Seabra (União). A celebração reconhece a trajetória da estatal,...
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