27/09/2024 | Sem categoria
Foi sancionada a Lei 14.987/24 que assegura atendimento médico e psicossocial a filhos de vítimas de violência grave ou de presos. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 26. A nova norma altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e...
19/09/2024 | Sem categoria
Levar conectividade para as escolas indígenas e quilombolas no Tocantins é um passo fundamental para garantir educação de qualidade e inclusão digital. Nesse sentido, a senadora Professora Dorinha Seabra (União) está atuando junto a Secretaria Estadual dos Povos...
18/09/2024 | Sem categoria
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei 3.118/24 que prioriza as políticas assistenciais a estudantes da educação superior e profissional, científica e tecnológica pública para receber recursos do Fundo Social do Pré-Sal. O texto...
17/09/2024 | Sem categoria
Já está em vigor a Portaria 2.880/24 da Secretaria Nacional de segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional que reconhece o Polo de Agricultura Irrigada do Sudoeste do Tocantins, como integrante da iniciativa Polos de Agricultura...
11/09/2024 | Sem categoria
Filhos de vítimas de violência grave ou de presos terão direito a atendimento médico e psicossocial. Esse é o objetivo do PL 1.151/2023 aprovado nesta terça-feira (10) durante sessão plenária do Senado. O projeto vai à sanção presidencial. A proposta modifica o...
05/09/2024 | Sem categoria
A ponte de Xambioá está prevista para ser entregue à população para uso em novembro deste ano. A informação foi confirmada pelo próprio Ministro dos Transportes, Renan Filho, à senadora Professora Dorinha Seabra (União), em audiência nesta quarta-feira (04). A...
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