07/08/2024 | Sem categoria
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 07, a sanção da Lei 14.952/24, que prevê regime escolar especial a estudantes do ensino básico e superior que estejam com dificuldade de frequentar as aulas em razão de tratamento longo de saúde e mães que...
26/07/2024 | Sem categoria
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 26, a sanção da prorrogação do Plano Nacional de Educação até dezembro de 2025. A nova lei 14.934/24 é oriunda do PL 5665/23, de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO). O PNE, cuja vigência...
22/07/2024 | Sem categoria
A senadora Professora Dorinha (União) fez um balanço positivo dos trabalhos no Senado Federal no primeiro semestre de 2024. Em se tratando do pagamento de emendas parlamentares, para o Tocantins, Professora Dorinha garantiu quase R$ 154 milhões para atender os...
18/07/2024 | Sem categoria
O presidente Lula sancionou, nesta quarta-feira, 17, a Lei 14.925/24 que amplia prazos para a conclusão de cursos superiores ou programas de pesquisa e pós-graduação a pais e mães estudantes em razão do nascimento de filho ou adoção. A matéria é de autoria da deputada...
17/07/2024 | Sem categoria
Segue para sanção presidencial o Projeto de Lei 2.246/22 que prevê regime escolar especial a estudantes do ensino básico e superior que estejam impossibilitados de frequentar as aulas em razão de tratamento de saúde, mães lactantes ou por terem filhos de até 3 anos de...
11/07/2024 | Sem categoria
A senadora Professora Dorinha (União/TO) está entre os 42 senadores que compõem a Elite Parlamentar da Casa por sua atuação em 2024. O ranking foi divulgado nesta terça-feira, 09, pela Arko Advice. O ranking identifica as lideranças formais e informais que se destacam...
Comentários