30/08/2023 | Sem categoria
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei (PL) 386/2023, que aumenta a licença e o salário-maternidade em casos de internação por prematuridade ou complicações no parto. O projeto é de autoria da senadora Damares Alves...
16/08/2023 | Sem categoria
O projeto de reforma tributária (PEC 45/19) e seus efeitos no financiamento do setor de educação foi tema de audiência pública na Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (15). A audiência foi um requerimento da senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO). A...
03/08/2023 | Sem categoria
Foi sancionada a lei 14.643/23 que obriga o Poder Executivo a implantar um serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. A norma, publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3), determina que o serviço, chamado Sistema Nacional...
01/08/2023 | Sem categoria
Foi sancionada nesta segunda-feira, 31, a lei 14.640/23, que cria o Programa Escola em Tempo Integral. O texto prevê assistência técnica e financeira da União aos entes federados para aumentar matrículas no ensino básico em tempo integral. A meta é fomentar 1 milhão...
31/07/2023 | Sem categoria
Coordenadora da bancada federal no Congresso Nacional, a senadora Professora Dorinha (União/TO) anunciou o empenho de emenda de bancada no valor de R$ 87,5 milhões para atender a área da saúde no Tocantins. Empenho é a autorização para que o pagamento possa ser...
20/07/2023 | Sem categoria
Foi sancionada sem vetos nesta quinta-feira, 20, pela Presidência da República, a lei 14.627/23, que garante a realização do exame de validação dos ensinos fundamental e médio cursados por brasileiros no exterior. Trata-se de um projeto de lei apresentado pela...
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