08/05/2024 | Sem categoria
A suspensão de convênios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com estados e municípios, determinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) foi tema de audiência pública requerida pela senadora Professora Dorinha (União/TO), nesta terça-feira, 07, na...
07/05/2024 | Sem categoria
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei 5.395/2023 que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). De autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO) quando foi deputada federal, o projeto recebeu...
06/05/2024 | Sem categoria
A Comissão de Educação (CE) realizará debate nesta terça-feira (7), às 14h, sobre a suspensão de convênios de obras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. A audiência pública foi um requerimento da...
03/05/2024 | Sem categoria
A senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO) recebeu a confirmação do empenho no valor de R$ 28.392.205,00 em emendas de sua autoria para dezenas de municípios do Tocantins. Empenho é a autorização para que o pagamento possa ser executado. Desse total, R$...
25/04/2024 | Sem categoria
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei 5.288/19, que prevê a exigência de critérios mínimos de qualidade para as escolas de educação básica públicas. O projeto recebeu relatório favorável da senadora...
24/04/2024 | Sem categoria
Durante a sessão de debate sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), no plenário do Senado Federal, nesta quarta-feira (24), a senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO), autora do requerimento para a realização da reunião, expôs sua preocupação em relação ao fim...
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