20/07/2023 | Sem categoria
Foi sancionada sem vetos nesta quinta-feira, 20, pela Presidência da República, a lei 14.627/23, que garante a realização do exame de validação dos ensinos fundamental e médio cursados por brasileiros no exterior. Trata-se de um projeto de lei apresentado pela...
13/07/2023 | Sem categoria
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) encerrou o semestre garantindo a aprovação de projetos estratégicos para a Educação, como o Programa Escola em Tempo Integral, a implantação de um sistema nacional para o combate à violência nas escolas e a criação de...
10/07/2023 | Sem categoria
A próxima terça-feira, 11, será dedicada a votar projetos da educação no plenário do Senado Federal. A decisão foi anunciada pela senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO) após reunião do colégio de líderes nesta quinta-feira, 06. Estão previstos na pauta os...
06/07/2023 | Sem categoria
A Comissão de Educação (CE) aprovou no último dia 4 o projeto de lei 1.372/22 que obriga o Poder Executivo a implantar um serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. O parecer favorável foi apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra...
28/06/2023 | Sem categoria
Segue para a sanção do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva o projeto de lei 2209/22, de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO), que trata da inclusão no Plano Nacional de Educação a realização permanente do exame que valida no Brasil os...
22/06/2023 | Sem categoria
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o novo marco de regras fiscais para o governo federal (PLP 93/2023). O texto-base foi a votação nominal e recebeu 57 votos a favor e 17 contrários. O projeto volta agora para a Câmara dos Deputados para análise...
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