01/11/2023 | Sem categoria
Foi sancionada nesta quarta-feira (1ª), a lei 4.172/23, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. A previsão é dar continuidade a 5.662 obras na área da educação e 5.489 na de saúde. A nova lei cria um arcabouço normativo para a retomada de...
01/11/2023 | Sem categoria
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (31), o projeto de lei (PLC 90/18) da senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO) que obriga estados, municípios e Distrito Federal a destinarem recursos financeiros para assegurar o funcionamento do Conselho de...
27/10/2023 | Sem categoria
Após solicitação da senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO), o Ministério da Educação confirmou, nesta sexta-feira (27), a redistribuição de 70 cargos e códigos de vagas da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT). O pedido foi feito na audiência que a...
27/10/2023 | Sem categoria
O Plenário do Senado aprovou, no último dia 24, o projeto que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (PL 4.503/23), que vai balizar as leis dos estados e do Distrito Federal sobre o funcionamento das polícias civis, e estabelecer direitos dos policiais em...
26/10/2023 | Sem categoria
Coordenadora da bancada federal, a senadora Professora Dorinha (União/TO) participou nesta terça-feira (24), de uma audiência com o Ministro da Educação, Camilo Santana, para levar algumas demandas prioritárias da educação. Também participaram da audiência os...
25/10/2023 | Sem categoria
O Plenário aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei 5.384/20, que reformula e amplia o sistema de cotas no ensino federal. Com voto favorável da senadora Professora Dorinha (União/TO), a matéria aprimora a política de cotas para ingresso nos estabelecimentos...
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