08/11/2023 | Sem categoria
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que cria a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica. O PL 3.824/2023 foi apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) e obteve relatório da senadora Professora Dorinha...
06/11/2023 | Sem categoria
A Senadora Professora Dorinha (União/TO) participou do lançamento do PAC – Programa de Programa de Aceleração do Crescimento. O lançamento ocorreu na tarde desta segunda-feira em Palmas. Participaram do evento o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o ministro de...
01/11/2023 | Sem categoria
Foi sancionada nesta quarta-feira (1ª), a lei 4.172/23, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. A previsão é dar continuidade a 5.662 obras na área da educação e 5.489 na de saúde. A nova lei cria um arcabouço normativo para a retomada de...
01/11/2023 | Sem categoria
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (31), o projeto de lei (PLC 90/18) da senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO) que obriga estados, municípios e Distrito Federal a destinarem recursos financeiros para assegurar o funcionamento do Conselho de...
27/10/2023 | Sem categoria
Após solicitação da senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO), o Ministério da Educação confirmou, nesta sexta-feira (27), a redistribuição de 70 cargos e códigos de vagas da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT). O pedido foi feito na audiência que a...
27/10/2023 | Sem categoria
O Plenário do Senado aprovou, no último dia 24, o projeto que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (PL 4.503/23), que vai balizar as leis dos estados e do Distrito Federal sobre o funcionamento das polícias civis, e estabelecer direitos dos policiais em...
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