17/12/2025 | Sem categoria
O Senado aprovou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/2020, de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União), que autoriza estados, o Distrito Federal e os municípios a realizarem o pagamento retroativo de direitos remuneratórios...
15/12/2025 | Sem categoria
A senadora Professora Dorinha Seabra (União) assegurou o pagamento de R$ 6.562.214,00 em recursos federais destinados a saúde, pavimentação, iluminação pública, lazer, revitalização urbana e infraestrutura turística em municípios de todas as regiões do Tocantins. Os...
12/12/2025 | Sem categoria
A senadora Professora Dorinha participou, nesta sexta-feira (12), da entrega da Unidade de Saúde da Família Santa Bárbara, que passou por uma reforma completa e agora está totalmente equipada para atender a população com mais conforto, acessibilidade e dignidade. A...
12/12/2025 | Sem categoria
O Tocantins celebra uma conquista histórica com a autorização da contratação de 697 novas unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) nos municípios de Porto Nacional, Araguaína, Gurupi e Paraíso do Tocantins, conforme publicação oficial do...
11/12/2025 | Sem categoria
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que inclui os professores da educação infantil entre os profissionais do magistério (PL 2.387/2023). O texto segue para a sanção da Presidência da República. Se a inclusão for confirmada,...
10/12/2025 | Sem categoria
A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que determina que os municípios ofertem vagas em educação infantil de forma proporcional à população das zonas urbana e rural. A proposta corrige uma lacuna da legislação e deixa explícito na Lei de...
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