16/09/2025 | Sem categoria
O Tocantins recebeu um reforço de R$ 15.493.500,00 em emendas parlamentares da senadora Professora Dorinha (União), beneficiando 37 municípios. Os valores já foram pagos e serão aplicados em pavimentação, construção de unidades habitacionais, revitalização urbana,...
12/09/2025 | Sem categoria
Vinte e um municípios do Tocantins receberam o pagamento de R$ 8,62 milhões em emendas destinadas pela senadora Professora Dorinha (União). Os recursos já foram liberados e contemplam obras de pavimentação, construção e revitalização de espaços urbanos, calçamentos,...
11/09/2025 | Sem categoria
A Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 6.122/2023, de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União) que obriga empresas a informar de forma clara, nas embalagens, sempre que houver...
09/09/2025 | Sem categoria
A senadora Professora Dorinha (União) comemorou a promulgação da Emenda Constitucional 136, nesta terça-feira, 09, resultado da aprovação da PEC 66, que trata da sustentabilidade fiscal e fortalecimento dos municípios, no Congresso Nacional. A medida traz mais...
08/09/2025 | Sem categoria
A aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019, que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), representa um passo decisivo para consolidar um dos principais marcos da política educacional brasileira. A matéria retorna agora ao...
05/09/2025 | Sem categoria
A senadora Professora Dorinha Seabra (União) comemorou a publicação da Portaria MCID nº 996, de 1º de setembro de 2025, que autoriza a contratação de propostas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades (MCMV-Entidades) no município de Palmas. O...
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