A MP 934/2020, que tramitou no Congresso Nacional para estabelecer normas excepcionais para o contexto educacional em decorrência da pandemia foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (18), e selou a vitória dos estudantes de odontologia do Brasil, que através de uma grande articulação liderada pela deputada professora Dorinha (DEM), conquistaram o direito de ter suas formaturas antecipadas para compor a linha de frente no combate a COVID-19, acompanhando os cursos de medicina, farmácia, enfermagem e fisioterapia.
“Ela sempre será a madrinha da odontologia. Essa vitória dependeu completamente da professora Dorinha e do apoio dos Democratas”, comentou Carolina Vasconcelos, concluinte do curso de odontologia, que fará sua colação de grau na próxima sexta-feira (21), a exemplo de muitos jovens brasileiros, que cumprindo 75% do estágio obrigatório terão a corrida pelo sonho da formatura abreviada, podendo contribuir com o momento enfrentado pelo país.
Para incluir a odontologia no texto da MP enviada pelo Ministério da Educação, Dorinha fez gestão junto ao ministro-chefe da Casa Civil, general Braga Netto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, aos líderes partidários e a relatora da matéria na Câmara, deputada Luisa Canziani (PTB). Outro apoio fundamental foi empenhado pelo líder democrata, Efraim Filho, que destacou a emenda apresentada pela parlamentar.
“Essa é uma medida de auxílio ao Brasil no enfrentamento da crise que vivemos. Só é possível virar o jogo na luta contra o coronavírus se ampliarmos os investimentos no SUS, e esse investimento passa, essencialmente, pela valorização dos profissionais da linha de frente e pelo reforço das equipes de trabalho. Estamos realizando o sonho desses jovens e entregando um time de novos profissionais da Saúde ao país”, enfatizou a deputada.
Entre outras medidas, a MP 934/2020, convertida na Lei nº 14.040, DE 18 DE AGOSTO DE 2020, estabelece que o Ministério da Educação ouvirá os sistemas estaduais de ensino para a definir as datas de realização do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, e que a reorganização do calendário escolar do ano letivo afetado pelo estado de calamidade observará as condições para o acesso e a permanência nas escolas, e contará com a participação das comunidades escolares para sua definição.
