Comprometida em levar às escolas públicas de todo País R$ 3,5 bilhões em #Conectividade para professores e alunos, a Comissão de Educação, sob a presidência da deputada Professora Dorinha, participou de reunião, via plataforma digital, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli.
Isso porque, o Governo Federal acionou o STF contra a Lei 14.172/2021, que prevê a #Conectividade, por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. Entretanto,
todos os elementos apontados não garantem a inconstitucionalidade.
“Estamos confiantes para que a Corte aprecie a Ação e garanta o direito de professores e alunos a uma Educação de qualidade!”, falou.
