Deputada Dorinha garante inclusão de sociologia, filosofia, educação física e artes na MP do Ensino Médio
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta terça-feira (13), a votação da Medida Provisória 746/16, que reformula o ensino médio, segmentando as disciplinas segundo áreas do conhecimento e propondo a implementação do ensino integral com apoio financeiro da União ao setor público. A matéria será votada agora pelo Senado.
Por ampla maioria – 324 votos a favor e 5 contrários – os deputados aprovaram destaque da deputada Professora Dorinha (Democratas/TO) que inclui estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia no currículo do ensino médio.
A parlamentar é uma das maiores apoiadoras da reforma dessa etapa da educação básica e afirmou que, mesmo após a aprovação da MP, o debate sobre o ensino médio continuará. “A melhoria da qualidade da educação é um assunto que deve ser constantemente debatido. Precisamos tornar o ensino médio mais atraente para os quase dois milhões de jovens que hoje não estudam nem trabalham e essa MP traz essa oportunidade”, disse.
De acordo com o texto, o currículo do ensino médio será composto pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e por itinerários formativos correspondentes a essas áreas do conhecimento: linguagem e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas; e formação técnica e profissional.
Cada sistema de ensino organizará essas áreas e as respectivas competências e habilidades esperadas do aluno segundo seus próprios critérios. Poderá haver uma integração de componentes curriculares da base comum com disciplinas dessas áreas e, após a conclusão de um itinerário formativo, os alunos poderão cursar outro, se houver vaga.
Todas as regras valerão para as redes de ensino público e privado, mas o cronograma de implementação terá de ser elaborado no primeiro ano letivo seguinte à data de publicação da BNCC. A implementação, entretanto, ocorrerá no segundo ano letivo depois da homologação dessa base curricular.
Entre as línguas estrangeiras, o Espanhol não será mais obrigatório, ao invés do Inglês, que continua obrigatório a partir do sexto ano do ensino fundamental. Português e Matemática serão obrigatórios nos três anos do ensino médio, assegurado, às comunidades indígenas, o ensino de línguas maternas.
A MP estabelece uma transição para o ensino médio em tempo integral. Em cinco anos, a ampliação será das atuais 800 horas anuais para 1.000 horas. Após isso, a meta será de 1,4 mil horas ao ano, mas o texto não estipula prazo. Nos três anos do ensino médio, a carga horária total destinada à BNCC não poderá ser maior que 1.880 horas.
(Com informações da Agência Câmara)
