Aprovamos no Plenário da Câmara dos deputados nesta quinta-feira, 14 de outubro, a Medida Provisória nº 1054, de 2021, que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública (Funai), da Defesa e da Cidadania, no valor de mais de R$ 235,5 milhões.
Desse valor, a maior parte, R$ 173,3 milhões, será destinado para a compra e distribuição de alimentos a povos tradicionais, para manutenção da segurança alimentar em ações de combate à pandemia da Covid-19.
Para o Ministério da Justiça serão garantidos mais de R$ 41 milhões, que devem assegurar recursos à Fundação Nacional do Índio (Funai) para a contratação temporária de pessoal com o objetivo de reforçar equipes que trabalham nas barreiras sanitárias.
O montante também será aplicado na compra de cestas de alimentos para essas comunidades para garantir o isolamento dos povos indígenas e evitar que eles se descoquem aos municípios. A partir de agora o texto segue para apreciação do Senado Federal.
