Após mobilização intensa da deputada Professora Dorinha (União/TO) pela valorização da cultura do País, em especial a tocantinense, o Congresso Nacional derrubou na noite dessa terça-feira, 5 de julho, os vetos (20/2022 e 18/2022) presidenciais à Lei Aldir Blanc 2 (1518/21) e à Lei Paulo Gustavo (73/21), ambas criadas para fomentar as atividades culturais nos estados e municípios nesta fase pós Covid-19. As duas proposições garantem repasses iniciais de R$ 6,8 bilhões.
“Com a pandemia da Covid-19, o setor cultural ficou muito comprometido. Meu dever é apoiar todos os artistas e a cultura do nosso Tocantins com a garantia de recursos. Serão mais R$ 73 milhões injetados na economia do Estado. Podem continuar contando comigo e com meu trabalho de mobilização pela cultura”, pontuou Dorinha. A partir de agora, com a derrubada dos vetos, as proposituras serão promulgadas pelo presidente do Congresso Nacional, tornando-as leis.
Lei Aldir Blanc
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União aos estados e municípios para ações no setor cultural, contendo na lista 17 atividades e ações que podem ser financiadas. Entre elas estão: exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, prêmios, cursos, concessão de bolsas de estudo e realização de intercâmbio cultural.
A propositura trata-se de uma homenagem ao compositor Aldir Blanc Mendes, que morreu em 2020, em consequência da Covid-19, sendo aprovada, em março deste ano, pelo Senado Federal (PL 1.518/2021). Além disso, o recurso pode ser usado ainda para construção ou reforma de museus, bibliotecas, centros culturais, teatros, obras de arte, preservação, organização, aquisição de imóveis tombados para instalação de equipamentos culturais e manutenção de companhias e orquestras.
Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo, que homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, falecido em maio de 2021, também vítima da covid-19, prevê o repasse de aproximadamente de R$ 3,86 bilhões em recursos federais aos estados e municípios também para o fomento de ações voltadas ao setor cultural.
Do montante, segundo a União, R$ 2,797 bilhões serão destinados para o audiovisual e R$ 1,065 bilhão será dividido entre outras atividades culturais. O dinheiro é oriundo do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e deverá ser operado diretamente por estados e municípios.
“Sabemos da importância da cultura e da arte para o Brasil e para o Tocantins. Derrubar os vetos é uma forma de atenuar os efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19 sobre esses profissionais que tanto foram prejudicados, mas que agora vão poder se reerguer. É vitória de todos nós”, celebrou Dorinha.
