Em audiência pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura (CE) na tarde desta terça-feira (16), especialistas em educação fizeram críticas e sugestões para o projeto de reforma do novo ensino médio ( PL 5.230/2023). Outra audiência sobre o tema está marcada para quinta-feira (18), às 14h. A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora da proposta, é a autora do requerimento das audiências.
Para a senadora, a audiência pública é um importante momento “de arranjo, discussão e democracia” e que o maior interesse é discutir sobre o que ainda pode ser aprimorado..
“Não temos compromisso de manter o texto da Câmara para votar logo. Mas nossa tarefa é discutir o que ainda pode ser melhorado, até porque se trata de uma questão urgente”, afirmou a senadora.
Professora Dorinha pontuou que ainda há muitas dúvidas sobre o novo ensino médio no que concerne ao Exame Nacional do Ensino Médio – Enem – o retorno da obrigatoriedade do ensino da língua espanhola, o notório saber, a carga horária e a iniciação na educação profissional.
O presidente da CE, senador Flávio Arns (PSB-PR), reconheceu que há muitos desafios a serem enfrentados na área da educação e, especialmente, em relação ao ensino médio. Ele lamentou o fato de muitos alunos do nível médio terem necessidade de trabalhar. Para o senador, o programa Pé-de-Meia, um incentivo financeiro para a permanência do aluno no ensino médio, é uma importante iniciativa do governo federal.
O diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), Alexsandro do Nascimento Santos, disse que a proposta do governo é também implantar uma padronização básica para os chamados itinerários formativos. Santos ainda admitiu que uma reforma mais profunda precisa contar com melhor infraestrutura física para as escolas e melhores salários para os profissionais de educação.
O coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Manoel Gomes Araújo Filho, disse que o novo ensino médio precisa ter foco na solidariedade, e não na competição.
De acordo com a diretora da Secretaria de Finanças da CNTE, Rosilene Corrêa, o ideal seria a revogação da lei do Novo Ensino Médio, mas é possível afirmar que há avanços no projeto enviado pelo governo.
Para Daniel Cara, do Coletivo em Defesa do Ensino Médio de Qualidade, o novo ensino médio é o debate mais importante para o Brasil na área de educação. Ele disse que o coletivo compilou 142 pesquisas científicas realizadas entre 2021 e 2024 que evidenciaram os efeitos negativos do novo ensino médio.
Consultor da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Luiz Antônio Caruso apresentou uma pesquisa realizada no ano passado entre alunos, professores e gestores do ensino médio. Segundo a pesquisa, 55% dos alunos se mostraram insatisfeitos com as mudanças decorrentes do NEM. Outros 63% criticaram a mudança na carga horária. Entre os professores, 76% se mostraram insatisfeitos com o ensino médio.. Já entre os gestores, esse índice é de 66%.
Com informações da Agência Senado
