Atuação: Após uma semana intensa de trabalhos em Brasília (DF), o Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2021. Nesse contexto, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização (CMO), a deputada Professora Dorinha (DEM/TO) obteve resultados positivos, de maneira que suas duas solicitações de emendas voltadas à Educação foram atendidas pelo relator-geral, senador, Márcio Bittar (MDB/AC).
Ambas são, especificamente, aos Institutos Federais, no valor de R$ 20 milhões e Educação Básica, R$ 15 milhões, voltados ao transporte escolar, além recomposição orçamentária para Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (SENAPRED), que saltou de R$ 32 milhões, proposta inicial, para R$ 160 milhões.
“Conseguimos garantir importantes recursos para Educação e obtivemos um salto significativo do montante a ser destinado à SENAPRED, que desempenha um brilhante trabalho, junto às comunidades terapêuticas, no combate às drogas. Vamos em frente”, pontuou Dorinha. O texto agora segue para sanção presidencial.
Destaques
Além disso, na busca de minimizar demais perdas, ainda na área da Educação, Mulheres, Ciência e Tecnologia, parlamentar apresentou quatro destaques ao relator-geral. Os primeiros três destaques foram voltados à Educação do País (41, 42, 43), com o objetivo de recompor o valor do montante que havia sido cancelado no orçamento; voltados à logística da informática do MEC; funcionamento físico da pasta e aquisição de livros e materiais didáticos ao FNDE, que é responsável pela Educação Básica do País.
O destaque, de número 68, foi para o aumento de R$ 27,4 milhões no recurso para construção de Casas da Mulher Brasileira em todo o Brasil. “Sigo trabalhando na Câmara dos Deputados pela aprovação de proposições que garantam uma educação pública de qualidade aos brasileiros; investimentos em Ciência e Tecnologia, bem como assegurar uma política antidrogas eficaz aos que precisam de assistência”, destacou a parlamentar.
