Agora é Lei: Em defesa das mulheres de todo o país, especialmente as tocantinenses, a deputada federal Professora Dorinha (União/TO) participou, nessa terça-feira, 12 de abril, em Brasília (DF), da cerimônia simbólica sobre o Projeto Lei de 414/2020, que institui o dia 13 de março como ‘Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose’. Na oportunidade, a proposta foi sancionada e agora trata-se da Lei nº 14.324, de 12 de abril de 2022.
“União de esforços e um trabalho de comprometimento da Bancada Feminina da Câmara para que disseminação de informações sobre diagnóstico e tratamento, bem como medidas de ações preventivas e terapêuticas na área sensibilize o máximo de mulheres”, frisou Dorinha.
Na Câmara dos Deputados, Dorinha foi peça fundamental para que o texto fosse até a sanção presidencial, isso porque, entre 2019 e 2021, a parlamentar esteve à frente da Bancada Feminina. “São 63 projetos que se tornaram lei em defesa das mulheres nesse período. Um grande avanço, e nós mulheres merecemos”, destacou.
Recentemente, com a relatoria e apoio integral de Dorinha, foi sancionada a Lei 14.321/22, oriunda do Projeto de Lei 5091/20, que tipifica o crime de violência institucional. “Mais uma vitória para nós mulheres, tendo em vista que o texto faz parte de um grande conjunto de legislações que foram aprovadas no combate de violência contra a mulher, como ocorreu com a influenciadora Mariana Ferrer. Um passo muito importante!”, destacou Dorinha.
Dados
A parlamentar pontuou ainda que a semana será especialmente para sensibilizar a sociedade para os problemas da doença, tendo em vista que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 180 milhões de mulheres sofrem de endometriose no mundo.
No Brasil, os números também assustam. Isso porque são cerca de sete milhões de mulheres que têm a doença, na proporção de uma a cada dez brasileiras em idade reprodutiva. A Sociedade Brasileira de Endometriose (SBE) apresenta também que mais de 60% das mulheres não têm conhecimento de quais são os sintomas da doença.
O que é a endometriose?
Segundo o Ministério da Saúde, a Endometriose é uma doença inflamatória provocada por células do endométrio (tecido que reveste o útero) que, em vez de serem expelidas durante a menstruação, se movimentam no sentido oposto e caem nos ovários ou na cavidade abdominal, onde voltam a multiplicar-se e a sangrar.
Conforme o MS, a instalação da doença nos ovários pode provocar o aparecimento de um cisto denominado endometrioma. Este cisto pode atingir grandes proporções e comprometer o futuro reprodutivo da mulher.
