Comissão aprova substitutivo da Professora Dorinha que amplia a licença e salário-maternidade em casos específicos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei (PL) 386/2023, que aumenta a...
Requerido por Dorinha, Comissão debate impactos da reforma tributária nos recursos da educação
O projeto de reforma tributária (PEC 45/19) e seus efeitos no financiamento do setor de educação foi tema de audiência...
Relatado por Dorinha no Senado, sistema para monitorar violência nas escolas é sancionado
Foi sancionada a lei 14.643/23 que obriga o Poder Executivo a implantar um serviço de monitoramento de ocorrências de...
Para a Professora Dorinha, programa que amplia matrículas em Escolas de Tempo Integral é bem vindo
Foi sancionada nesta segunda-feira, 31, a lei 14.640/23, que cria o Programa Escola em Tempo Integral. O texto prevê...
Senadora Professora Dorinha anuncia o empenho de mais de R$ 87 milhões para a saúde no Tocantins
Coordenadora da bancada federal no Congresso Nacional, a senadora Professora Dorinha (União/TO) anunciou o empenho de...
Proposta da senadora Professora Dorinha, União sanciona validação segura para ensinos médio e fundamental feitos no exterior
Foi sancionada sem vetos nesta quinta-feira, 20, pela Presidência da República, a lei 14.627/23, que garante a...
Senadora Professora Dorinha encerra semestre votando projetos estratégicos da educação
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) encerrou o semestre garantindo a aprovação de projetos estratégicos...
Senadora Professora Dorinha anuncia que próxima sessão do Senado será dedicada a votar projetos da educação
A próxima terça-feira, 11, será dedicada a votar projetos da educação no plenário do Senado Federal. A decisão foi...
CE aprova relatório da Professora Dorinha favorável a projeto que cria serviço de monitoramento de violência escolar
A Comissão de Educação (CE) aprovou no último dia 4 o projeto de lei 1.372/22 que obriga o Poder Executivo a implantar...