Em audiência pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura (CE), na tarde desta quinta-feira (18), sobre o Projeto de Lei 5230/23, que trata do Ensino Médio, a senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO) defendeu que a formação geral deva ser alinhada com a formação profissional. A parlamentar é relatora do projeto no Senado e autora do pedido de realização da audiência pública.
A parlamentar mencionou a preocupação em não repetir as falhas do modelo de 2017, quando houve a ausência do Ministério da Educação no suporte a estados e municípios na implementação do novo modelo dessa etapa da educação básica. “Uma mudança desse porte é natural que precise de ajuste e monitoramento. Um país diverso, cujo desenho federativo reserva aos estados autonomia, e precisa ser assim, mas todo o processo de implementação precisa de acompanhamento, e a nossa urgência nessa aprovação é para permitir que as redes de ensino e os estudantes tenham segurança”, disse a senadora..
A relatora destacou, ainda, alguns dos principais pontos de maior preocupação como o processo de transição do novo ensino médio, a organização das escolas para preparar o currículo, como lidar com os itinerários formativos, a formação dos professores e a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM.
Professora Dorinha citou a reunião que teve com 14 embaixadores de países de língua espanhola, que pediram apoio para que o idioma permaneça no currículo escolar. A senadora pontuou que entende essa demanda, já que faz parte do desenvolvimento do ponto de vista socioeconômico, cultural, a localização geográfica, bem como os acordos internacionais, mas que isso não pode ficar apenas dentro do texto da lei.
“Precisamos de um esforço de política pública para ter o espanhol nas escolas de forma eficiente. Não basta apenas ter no texto da lei, requer um esforço para garantir a qualidade do ensino do idioma. Ou então não seria possível nem mesmo lecionar o inglês, que também sofre dificuldade de aplicação nas escolas”, afirmou.
Na audiência pública, especialistas em educação pediram o fortalecimento do ensino profissionalizante dentro do projeto de lei para reforma do novo ensino médio. Eles apontaram que o ensino técnico deve ser focado na inclusão social e diminuição das diferenças.
A formação dos professores também foi ponto importante do debate para que o ensino médio tenha mais qualidade e que o jovem saia melhor preparado dessa etapa da educação básica.
Depois de passar pela Comissão de Educação, o projeto do ensino médio deve seguir diretamente para o Plenário.
Participaram da audiência representantes da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Sesi, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede), Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Todos pela Educação (TPE), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), e Movimento Profissão Docente.
