06/11/2025 | Sem categoria
A mudança terá impacto direto para mais de 98 mil contribuintes no Tocantins. Desses, cerca de 69 mil pessoas com renda de até R$ 5 mil deixarão de pagar o tributo, enquanto 29 mil que ganham entre R$ 5 mil e R$ 7 mil terão descontos proporcionais. O Senado Federal...
05/11/2025 | Sem categoria
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei 3.050/2025, relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União), que cria medidas para prevenir e combater a violência contra mulheres em ambientes e atividades...
04/11/2025 | Sem categoria
Coordenadora da Bancada Federal do Tocantins, a senadora Professora Dorinha Seabra (União) conduziu nesta terça-feira uma série de reuniões com o objetivo de alinhar ações e discutir as prioridades do estado junto ao Governo, aos municípios e a instituições públicas e...
31/10/2025 | Sem categoria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (31), o Projeto de Lei Complementar nº 235/2019, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) — um marco na organização das políticas públicas educacionais brasileiras. A senadora Professora...
30/10/2025 | Sem categoria
A medida abre caminho para que o PL 1087/2025, que trata da isenção total do IR para pessoas com renda de até R$ 5 mil mensais, possa se tornar plenamente eficaz. O Congresso Nacional apro¬vou nesta quinta-feira (30) o texto do PLN 1/2025, que autoriza de forma...
29/10/2025 | Sem categoria
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) é relatora do PLN 1/2025, proposta do Poder Executivo que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e permite que mudanças nas alíquotas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) tenham validade por tempo...
Comentários