08/09/2025 | Sem categoria
A aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019, que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), representa um passo decisivo para consolidar um dos principais marcos da política educacional brasileira. A matéria retorna agora ao...
05/09/2025 | Sem categoria
A senadora Professora Dorinha Seabra (União) comemorou a publicação da Portaria MCID nº 996, de 1º de setembro de 2025, que autoriza a contratação de propostas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades (MCMV-Entidades) no município de Palmas. O...
04/09/2025 | Sem categoria
A senadora Professora Dorinha (União) abriu, nesta quinta-feira (4), em Palmas, o Encontro Estadual pela Destinação Correta de Resíduos Sólidos Urbanos nos Municípios Tocantinenses, com o objetivo central de construir, em parceria com o Ministério da Integração e do...
02/09/2025 | Sem categoria
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou, na noita desta segunda-feira (1°), com 26 votos favoráveis e nenhum contrário, requerimento que pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a decretação da prisão preventiva de 21 pessoas denunciadas por...
01/09/2025 | Sem categoria
A senadora Professora Dorinha (União) esteve neste fim de semana nos municípios de Lagoa da Confusão e São Valério, onde cumpriu agenda de inaugurações e anunciou novos investimentos em infraestrutura e educação. Em Lagoa da Confusão, no dia 28, Dorinha assinou a...
28/08/2025 | Sem categoria
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 2.628/2022, que estabelece regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta segue agora para sanção presidencial. O texto cria o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente e...
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