12/12/2023 | Sem categoria
A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (12) o substitutivo da senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO) ao projeto de lei 3.652/23, que concede perdão de dívidas de alunos com o Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Pelo texto de Dorinha, para...
07/12/2023 | Sem categoria
A Comissão Mista de Orçamento aprovou, nesta quarta-feira (06), o relatório da receita da senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO) referente ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 (PLN 29/23), com um acréscimo de R$ 10,5 bilhões na estimativa. O valor...
05/12/2023 | Sem categoria
A articulação da senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO) junto ao Governo Federal viabilizou a aprovação da construção de 1.518 casas dentro do programa Minha Casa Minha Vida para o Tocantins. Essa articulação foi em parceria com o deputado federal Carlos...
04/12/2023 | Sem categoria
Na noite de sábado (02), a Senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO) participou do baile do Sindicato dos Peritos Oficiais do Tocantins e foi homenageada pelo trabalho que está fazendo em relação a PEC 76/2019 como relatora, a qual inclui os peritos no rol da...
30/11/2023 | Sem categoria
O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei complementar (PLP 243/2023) que permite o uso de recursos do Fundo Social para custear despesas com programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio, sem que esses recursos sejam incluídos nos...
29/11/2023 | Sem categoria
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei 1.568/19, que endurece as penas para o crime de feminicídio. A proposta foi aprovada sob a forma de texto substitutivo da relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que...
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